Coloca na Roda: decisões democráticas? 3 episódios para refletir!

Publicado em 6 de outubro de 2017 por Bruna Martins

Toda decisão política, seja tomada por um grupo de pessoas ou individualmente, causa impacto. Agir pensando no bem comum, no coletivo, não deveria ser considerado um ato de altruísmo ou de boa vontade, mas sim um dever de todos.

Vale lembrar que essa pauta inclusive está no capítulo IV do artigo 3º que rege os princípios fundamentais da Constituição.  Em linhas claras, o recado é claro. O Estado tem como fundamento:

Com um pouco de bom senso, respeito ao próximo e interpretação, o princípio de que qualquer organização que atue com influência direta sobre a vida das pessoas, como o Poder Judiciário, deveria compartilhar dessa responsabilidade.

Mas será que isso é claro? Até que ponto as decisões são tomadas na base do diálogo, do envolvimento coletivo e não de forma autoritária, de “cima para baixo”? Nas últimas semanas, alguns acontecimentos trouxeram essa reflexão. Vamos lá:

1. O projeto de reorientação sexual, popularizado como “cura gay”, a decisão da Justiça e os direitos da comunidade LGBT

A orientação sexual é uma questão privada e pessoal, independente de gênero.  Recentemente, algumas discussões sobre gênero aconteceram no Judiciário baseadas em preconceito, falta de informação e reprodução de padrões sociais conservadores. No dia 15 de setembro, a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, do Distrito Federal, autorizou, por liminar, que psicólogos (as) possam atender pessoas que busquem reorientação sexual.  A reação do Conselho Federal de Psicologia foi imediatamente contrária. Desde 1999, o órgão proíbe os profissionais de prestarem esse tipo de atendimento. O objetivo é coibir que a orientação sexual seja equiparada a uma condição de doença ou patologia (veja a resolução aqui).

Aliás, a Organização Mundial de Saúde defende que orientação sexual é uma variação humana natural e não pode, em nenhuma hipótese, ser comparada a uma doença. No Paraná, o Conselho Regional de Psicologia também se posicionou contra essa decisão. Em todo o país, atos de manifestação e solidariedade à comunidade LGBT tomaram conta das ruas, das redes sociais e das discussões por parte de organizações sociais.

Mesmo com carta aberta de repúdio de vários órgãos (além dos citados é importante incluir o Conselho Nacional dos Direitos Humanos), a resolução ainda permanece e as reações e preocupações com essa questão são evidentes.

Mas esse assunto não é de hoje: o tema está tramitando na Câmara desde 2013. Em 2016, houve uma discussão do projeto de lei 4931 que também defende o tratamento psicológico como um fator que pode ajudar a pessoa a mudar de orientação.

Diante de tudo isso, cabe a reflexão: até que ponto podemos decidir pela escolha do outro? Quem decide e como podemos fortalecer e resgatar o diálogo democrático sobre isso nas ruas e nos espaços públicos e políticos?

Foto: divulgação

2. Após declarações preconceituosas, Justiça decide que deputado terá que indenizar comunidades quilombolas e população negra por danos morais

Se algumas decisões causam furor, estranhamento, repulsa e críticas sociais de todos os lados, outras são parabenizadas. Não é de hoje que o deputado Jair Messias Bolsonaro é polêmico em seus posicionamentos em relação às mulheres, à diversidade social, cultural, política e às pautas que estão ligadas aos Direitos Humanos. Em abril deste ano, o parlamentar fez declarações preconceituosas durante um discurso no Clube Hebraico localizado no Rio a respeito de quilombolas e afrodescendentes.

Na época, ele afirmou que foi em um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”. No dia 03 de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou a denúncia que havia sido feita pelo Ministério Público Federal e Bolsonaro terá que desembolsar R$50 mil. O dinheiro será destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos para ser revertido em comunidades quilombolas. O pedido inicial era de R$300 mil, mas o Ministério fixou esse valor.

A decisão atende à um dos questionamentos da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e da organização Terra de Direitos que avaliaram o episódio como lamentável, racista e discriminatório. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 2.890 comunidades quilombolas que são reconhecidas como patrimônio cultural e histórico brasileiro pela Constituição, além de configurarem um espaço de luta e preservação da dignidade e dos direitos dos grupos étnicos que residem nesses espaços.

Neste caso, violar uma comunidade, uma etnia e ficar na condição de parlamentar é algo questionável, certo? Qual dos grupos têm direito de fala e vivência e seria possível compartilhar todas essas tensões sociais em um movimento?

Foto: divulgação

3. Fórum Curitiba Lixo Zero – decida você também!

Felizmente, a sociedade civil e as pessoas também podem ser cidadãs e devem se sentir participantes e parte da cidade. Anote na agenda: entre os dias 9 e 10 de outubro, o Coletivo Curitiba Lixo Zero e a Sociedade Global estarão organizando o Fórum Curitiba Lixo Zero  que será no Mercado Municipal de Curitiba. Serão  tratados temas que envolvem os desafios e soluções de Curitiba. Pensar em uma cidade LIXO ZERO é cumprir o seu papel e ajudar na agenda dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas para 2030 pautadas pela ONU. O evento é gratuito e aberto aos líderes comunitários, gestores públicos e todos que queiram participar da construção conjunta de uma cidade mais sustentável. O Fórum é a primeira parte de um trabalho que vai ser apresentado durante a Semana Lixo Zero no final de outubro.

Não deixe de acessar o evento aqui e se inscreva! 😉

E aí, o que é uma decisão democrática? Com contradições, pautas específicas e demandas distintas, o princípio de tudo é: vamos decidir juntos? Neste contexto, soluções para ampliar a participação de cada um e fazer algo de maior impacto, são o caminho! 

 

 

Compartilhe este post nas redes sociais

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*